Thursday, January 8, 2026

Países Sujeitos a Caução de Visto

Department of State United States of America

Tradução cortesia do Departamento de Estado dos Estados Unidos



Última Actualização: 6 de janeiro de 2026

O Departamento de Estado identificou os cidadãos destes países como necessitando de caução para o visto. As datas de implementação estão entre parêntesis:

  • Argélia (21 de janeiro de 2026)
  • Angola (21 de janeiro de 2026)
  • Antígua e Barbuda (21 de janeiro de 2026)
  • Bangladesh (21 de janeiro de 2026)
  • Benim (21 de janeiro de 2026)
  • Butão (1 de Janeiro de 2026)
  • Botswana (1 de Janeiro de 2026)
  • Burundi (21 de janeiro de 2026)
  • Cabo Verde (21 de janeiro de 2026)
  • República Centro-Africana (1 de Janeiro de 2026)
  • Costa do Marfim (21 de janeiro de 2026)
  • Cuba (21 de janeiro de 2026)
  • Djibouti (21 de janeiro de 2026)
  • República Dominicana (21 de janeiro de 2026)
  • Fiji (21 de janeiro de 2026)
  • Gabão (21 de janeiro de 2026)
  • Guiné (1 de Janeiro de 2026)
  • Guiné Bissau (1 de Janeiro de 2026)
  • Quirguistão (21 de janeiro de 2026)
  • Namíbia (1 de Janeiro de 2026)
  • Nepal (21 de janeiro de 2026)
  • Nigéria (21 de janeiro de 2026)
  • Mauritânia (23 de Outubro de 2025)
  • São Tomé e Príncipe (23 de Outubro de 2025)
  • Senegal (21 de janeiro de 2026)
  • Tajiquistão (21 de janeiro de 2026)
  • Tanzânia (23 de Outubro de 2025)
  • Togo (21 de janeiro de 2026)
  • Tonga (21 de janeiro de 2026)
  • Turquemenistão (1 de Janeiro de 2026)
  • Tuvalu (21 de janeiro de 2026)
  • Uganda (21 de janeiro de 2026)
  • Vanuatu (21 de janeiro de 2026)
  • Venezuela (21 de janeiro de 2026)
  • Gâmbia (11 de Outubro de 2025)
  • Malawi (20 de Agosto de 2025)
  • Zâmbia (20 de Agosto de 2025)
  • Zimbabué (21 de janeiro de 2026)

Os requisitos de Caução de Visto estão descritos na Secção 221(g) (3) da INA e na Regra Final Temporária (TFR) que estabelece o programa piloto. As taxas de permanência ilegal após a expiração do visto baseiam-se na taxa de permanência ilegal B1/B2, de acordo com o Relatório de Permanência Ilegal de Entrada/Saída do Departamento de Segurança Interna.

Qualquer cidadão ou nacional que viaje com um passaporte emitido por um destes países, que seja considerado elegível para um visto B1/B2, deverá depositar uma caução de 5.000, 10.000 ou 15.000 dólares. O valor é determinado no momento da entrevista para o visto. O requerente deve também apresentar o Formulário I-352 do Departamento de Segurança Interna. Os requerentes devem concordar com os termos da caução através da plataforma de pagamento online Pay.gov do Departamento do Tesouro. Este requisito aplica-se independentemente do local de solicitação do visto.

Os candidatos devem enviar o Formulário I-352 para depositar uma caução apenas após serem instruídos a fazê-lo por um funcionário consular. Os candidatos receberão um link directo para efectuar o pagamento através do Pay.gov. Não devem utilizar nenhum site de terceiros para depositar a caução. O Governo dos Estados Unidos não se responsabiliza por qualquer montante pago fora dos seus sistemas.

Uma caução não garante a emissão do visto. Se alguém pagar taxas sem a instrução de um funcionário consular, não haverá reembolso das taxas.

Portos de entrada obrigatórios

Como condição da caução, todos os titulares de visto que a tenham depositado devem entrar e sair dos Estados Unidos através dos portos de entrada listados abaixo. O não cumprimento deste requisito pode resultar em recusa de entrada ou num registo de saída incorrecto:

  • Aeroporto Internacional Logan de Boston (BOS) (20 de agosto de 2025)
  • Aeroporto Internacional John F. Kennedy (JFK) (20 de agosto de 2025)
  • Aeroporto Internacional Washington Dulles (IAD) (20 de agosto de 2025)

Cumprimento da caução de visto

Os termos da caução de visto estão definidos no formulário de caução (Formulário I-352 de Caução de Imigração do Departamento de Segurança Interna) e no site Travel.State.Gov. A caução será cancelada e o dinheiro devolvido automaticamente nas seguintes situações:

  • O Departamento de Segurança Interna regista a saída do titular do visto dos Estados Unidos na data ou antes da data em que este está autorizado a permanecer nos Estados Unidos, ou
  • O titular do visto não viaja para os Estados Unidos antes da expiração do visto, ou
  • O titular do visto solicita e tem a entrada negada no ponto de entrada nos Estados Unidos.

Violação da caução do visto

O Departamento de Segurança Interna encaminhará para o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) os casos em que o titular do visto possa ter violado os termos da fiança. Tal serve para determinar se houve violação. Isto inclui, mas não se limita, às seguintes situações:

  • Os registos do Departamento de Segurança Interna indicam que o titular do visto deixou os Estados Unidos após a data em que estava autorizado a permanecer no país.
  • O titular do visto permanece nos Estados Unidos após a data em que estava autorizado a fazê-lo e não abandona o país.
  • O titular do visto solicita a alteração do seu estatuto de não imigrante, incluindo pedido de asilo.

Ver o conteúdo original: https://travel.state.gov/content/travel/en/News/visas-news/countries-subject-to-visa-bonds.html

Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.


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