Crimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade e Limpeza Étnica na Etiópia

Tradução cortesia do Departamento de Estado dos Estados Unidos Crimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade e Limpeza Étnica na Etiópia Departamento de Estado dos Estados Unidos Secretário de Estado, Antony J. Blinken Declaração de Imprensa 20 de Março de 2023 A Etiópia está agora a emergir de dois anos de um conflito brutal no norte, durante o qual todas as partes cometeram atrocidades. Com o acordo de cessação das hostilidades (COHA) de 2 de Novembro de 2022 em vigor, os combates pararam, os abusos dos direitos humanos no norte da Etiópia diminuíram significativamente, as forças da Eritreia estão a sair e o Governo etíope está a dar o primeiro passo em direcção à justiça de transição. No entanto, o sofrimento causado aos civis no norte da Etiópia deve ser reconhecido. Após uma análise cuidadosa da lei e dos factos, determinei que membros das Forças de Defesa Nacional da Etiópia (ENDF), Forças de Defesa da Eritreia (EDF), Forças da Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF) e forças de Amhara cometeram crimes de guerra durante o conflito no norte da Etiópia. Membros das forças ENDF, EDF e Amhara também cometeram crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, violação e outras formas de violência sexual e perseguição. Membros das forças de Amhara também cometeram o crime contra a humanidade de deportação ou transferência forçada e cometeram limpeza étnica no oeste de Tigray. Reconhecer formalmente as atrocidades cometidas por todas as partes é um passo essencial para alcançar uma paz sustentável. Os maiores responsáveis pelas atrocidades, incluindo aqueles em posições de comando, devem ser responsabilizados. Saudamos o compromisso que as partes do Acordo de Cessação de Hostilidades assumiram para reconhecer as atrocidades cometidas e suas consequências devastadoras. Instamos todas as partes a que cumpram os seus compromissos mútuos e implementem um processo de justiça de transição credível, inclusivo e abrangente. Além disso, pedimos ao Governo da Eritreia que garanta justiça e responsabilidade abrangentes para os responsáveis pelos abusos na Etiópia. Estas etapas – reconhecimento, responsabilidade e reconciliação – são fundamentais para quebrar o ciclo de violência étnica e política que tomou conta da Etiópia e a impediu de atingir o seu potencial ilimitado por muito tempo. Os Estados Unidos farão parceria com a Etiópia na implementação de um processo de justiça de transição confiável para benefício de todas as vítimas e comunidades afectadas. Estaremos com a Etiópia à medida que esta enfrenta honestamente os abusos do seu passado, presta contas pelos danos cometidos contra os seus cidadãos e se movimenta em direcção a um futuro de paz duradoura. Ver o conteúdo original: https://www.state.gov/war-crimes-crimes-against-humanity-and-ethnic-cleansing-in-ethiopia/ Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

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