Elevar a Liderança Anticorrupção e Promover a Responsabilização de Agentes Corruptos

Tradução cortesia do Departamento de Estado dos Estados Unidos Elevar a Liderança Anticorrupção e Promover a Responsabilização de Agentes Corruptos Departamento de Estado dos E.U. Gabinete do Porta-Voz Declaração do Secretário Antony J. Blinken 9 de dezembro de 2021 No Dia Internacional Anticorrupção de 2021, os Estados Unidos reiteram seu compromisso de elevar a anticorrupção como uma prioridade central de segurança nacional e um pilar fundamental da Cimeira para a Democracia. Tenho o prazer de anunciar hoje que o Departamento de Estado designa um Coordenador de Anticorrupção Global, que integrará e elevará a luta contra a corrupção em todos os aspetos da diplomacia dos EUA e da assistência externa. O coordenador, trabalhando em estreita colaboração com parceiros interinstitucionais e internacionais, liderará a implementação do Departamento de Estado da Estratégia dos Estados Unidos no Combate à Corrupção, anunciada esta semana pela Casa Branca, à medida que convocamos todos os nossos recursos para o que o Presidente Biden chamou de "o desafio dos nossos tempos." Os Estados Unidos também estão a tomar outras medidas ousadas hoje para combater a corrupção e promover a responsabilização por meio de sanções e restrições de vistos de acordo com o Programa de Sanções Global Magnitsky e a Secção 7031 (c) da autoridade de restrição de vistos do Departamento de Estado. Juntas, estas ações complementares promovem a responsabilização de agentes corruptos em todo o mundo para perturbar e dissuadir aqueles que buscam agir com impunidade, desrespeitar os padrões internacionais e minar a democracia e o Estado de Direito. Estas designações são feitas de acordo com a Secção 7031 (c) do Departamento de Estado, Operações Estrangeiras e Lei de Apropriações de Programas Relacionados, 2021. Sob esta autoridade, o Secretário negará a entrada nos Estados Unidos a funcionários de governos estrangeiros envolvidos em corrupção significativa e aos seus familiares imediatos. O Departamento de Estado designa os seguintes indivíduos pelo seu envolvimento em corrupção significativa: Carlos Julián Bermeo Casas, ex-promotor da Jurisdicción Especial para la Paz (JEP) colombiana, por envolvimento em corrupção significativa ao aceitar suborno monetário em troca de obstruir a extradição para os Estados Unidos de um suposto narcotraficante. Como parte desta ação, a esposa de Bermeo, Nohora Fernanda Giron Cifuentes, e o filho menor também são designados. Manuel Víctor Martínez Olivet, ex-Diretor da Área de Saúde Santa Rosa na Guatemala, por atividades de corrupção por meio de apropriação indevida de bens do Estado e fraude relacionada com aquisições governamentais. Como parte desta ação, a esposa de Olivet, Yohanna Massiel Duarte Aguliar, e o filho menor também são designados. Olivet também foi designado pelo Departamento do Tesouro sob o Global Magnitsky pelo seu papel na corrupção. Nestor Moncada Lau, assessor de segurança nacional do regime de Ortega-Murillo da Nicarágua, por envolvimento em corrupção significativa ao aceitar suborno monetário em troca de usar o seu controlo sobre as autoridades fiscais e alfandegárias da Nicarágua para permitir e perpetuar um esquema de fraude alfandegária e de importação para enriquecer os membros do regime de Ortega-Murillo. A esposa de Moncada, Lydia Vargas de Moncada, e os filhos Claudia Vanessa Moncada Solis, Ernesto David Moncada Solis, Allan Roberto Moncada Vargas, Nestor Jose Moncada Vargas e Lidia Mercedes Moncada Vargas também foram designados para esta ação. Nestor Moncada Lau também foi designado pelo Departamento do Tesouro em 2018 pelo seu papel na corrupção em apoio ao regime de Ortega-Murillo. Martha Carolina Recinos de Bernal, atual Chefe de Gabinete em El Salvador, por envolvimento em corrupção significativa ao usar indevidamente fundos públicos para benefício pessoal e participar de um esquema de lavagem de dinheiro. Como parte desta ação, o seu marido Efren Arnoldo Bernal Chevez e o seu filho German Alfredo Bernal Recinos também são designados. Recinos também foi designada pelo Departamento do Tesouro sob o Global Magnitsky pelo seu papel na corrupção. Osiris Luna Meza, Vice-Ministro da Justiça e Diretor do Gabinete Penitenciário e Carlos Amilcar Marroquin Chica, Diretor da Tejido Social (Coesão Social), em El Salvador, por envolvimento em corrupção significativa por desvio de fundos públicos e interferência em processos públicos para lucro pessoal. Marroquin e Luna também foram designados pelo Departamento do Tesouro sob o Global Magnitsky pelo seu papel na corrupção. O Príncipe Yormie Johnson, atual senador na Libéria, pelo seu papel em corrupção significativa através de participação em atividades que envolvem milhões de dólares em esquemas de suborno e pagamento pay-for-play. A sua esposa, Ameria Bovidee Johnson, e o seu filho, Blessing Johnson, também são incluídos nesta ação. O príncipe Yormie Johnson também foi designado pelo Departamento do Tesouro sob o Global Magnitsky pelo seu papel na corrupção. Leopoldo Fragoso do Nascimento, "Dino", ex-chefe de comunicações do Presidente angolano, e Manuel Hélder Vieira Dias, "Kopelipa", ex-general angolano, pelos seus envolvimentos em corrupção significativa através do desfalque e apropriação indevida de milhares de milhões de dólares em fundos do Estado para benefício pessoal. No âmbito desta ação, também são designados a esposa de Nascimento, Amélia Maria Coelho da Cruz Nascimento, e a esposa de Dias, Luísa de Fátima Giovetty, e os filhos Lidiane Rafaela Giovetty e Carlos de Ancieto G. Vieira Dias Júnior. Nascimento, Manuel Dias e Luísa Dias também foram designados pelo Departamento do Tesouro sob o Global Magnitsky pelo seu papel na corrupção. Isabel dos Santos, ex-presidente de uma empresa estatal angolana, pelo seu envolvimento em corrupção significativa através da apropriação indevida de fundos públicos para seu benefício pessoal. Oleksandr Tupytskyi, o ex-Presidente do Tribunal Constitucional da Ucrânia, por actos de corrupção significativos, incluindo a aceitação de suborno monetário enquanto servia no judiciário ucraniano. A esposa de Tupytskyi, Olga Tupytska, também foi designada como parte desta ação. Uma lista completa das ações do Departamento do Tesouro pode ser encontrada aqui . Os Estados Unidos estão empenhados em trabalhar com parceiros internacionais, aliados e sociedade civil para combater a corrupção e promover a responsabilidade e a boa governação. Os Estados Unidos elogiam a Austrália e o Reino Unido por adotarem uma legislação de responsabilização anticorrupção e regimes de sanções neste ano, e apelam a outros parceiros com ideias semelhantes que façam o mesmo. Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/elevating-anti-corruption-leadership-and-promoting-accountability-for-corrupt-actors/ Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

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