Monday, May 3, 2021

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

Department of State United States of America

Tradução cortesia do Departamento de Estado dos Estados Unidos



Departamento de Estado dos EUA
Gabinete do Porta-Voz
Pronunciamento do Secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken
2 de maio de 2021

Amanhã, os Estados Unidos se unem à comunidade internacional para comemorar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. Informação e conhecimento são ferramentas poderosas, e uma imprensa livre e independente é a instituição central que conecta o público às informações necessárias para que os indivíduos se defendam, tomem decisões informadas e responsabilizem as autoridades governamentais. Os Estados Unidos lutam pela liberdade de imprensa online e offline e pela segurança de jornalistas e profissionais de imprensa em todo o mundo.

A liberdade de expressão e o acesso a informações factuais e precisas, fornecidas por meios de comunicação independentes, são fundamentais para sociedades democráticas prósperas e seguras. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão inclui o direito de todos os indivíduos "de buscar, receber e transmitir informações e ideias por qualquer meio e independentemente de fronteiras". Mas as perspectivas para os direitos dos jornalistas hoje são perturbadoras.

Essa é uma das razões pelas quais anunciamos, em resposta ao assassinato brutal de Jamal Khashoggi, a "Khashoggi Ban" (Lei de Proibição de Khashoggi) – para ajudar a deter condutas ameaçadoras contra a imprensa. Os Relatórios Nacionais de 2020 do Departamento de Estado sobre Práticas de Direitos Humanos, lançados em março, citam dezenas de casos de profissionais de imprensa que foram assediados, atacados e até mortos por seu trabalho. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) informou que, em 2020, o número de jornalistas mortos em retaliação por suas reportagens mais do que dobrou, com o México e o Afeganistão registrando o maior número de assassinatos. De acordo com o CPJ, o número de jornalistas presos devido a reportagens em 2020 atingiu o nível mais alto desde que a organização começou a acompanhar esses dados, com a República Popular da China, a Turquia e o Egito à frente da maioria das prisões de repórteres no ano passado. Na Rússia, as autoridades continuam restringindo a mídia independente, incluindo a Radio Free Europe/Radio Liberty.

Infelizmente, a pandemia serviu de pretexto para governos repressivos intensificarem a pressão sobre a imprensa independente. É exatamente nesse tipo de ambiente hostil que o exercício da liberdade de expressão, especialmente por parte de membros da imprensa, se torna ainda mais crucial para alertar o público sobre abusos e corrupção e para combater a desinformação perigosa. Apelamos a todos os governos para que garantam a segurança da imprensa e protejam a capacidade dos jornalistas de fazerem seu trabalho sem medo de violência, ameaça ou detenção injusta.

Em um mundo cada vez mais digital, a liberdade de imprensa e o fluxo livre de informações exigem liberdade na Internet. Estamos preocupados com os esforços crescentes de governos para privar o público de informação e conhecimento, controlando o acesso à Internet e censurando conteúdos, inclusive através do uso generalizado de restrições de rede – algumas de até 18 meses –, o que impede que os jornalistas façam reportagens independentes. Os governos não devem fechar, bloquear, restringir, censurar ou filtrar serviços, pois essas ações enfraquecem e restringem indevidamente os direitos de reunião pacífica e as liberdades de associação e expressão, atrapalham o acesso a serviços essenciais e impactam negativamente a economia.

Os Estados Unidos condenam, entre outras táticas, o bloqueio parcial ou total da Internet, imposto por governos para impedir o exercício da liberdade de expressão online e restringir a capacidade de jornalistas independentes de servirem ao público. Insistimos para que os governos investiguem e responsabilizem os envolvidos em todos os crimes contra jornalistas e profissionais de imprensa. Os Estados Unidos estão empenhados em trabalhar em parceria com membros da imprensa, do setor privado, de organizações não governamentais e de outros governos interessados para apoiar o acesso à informação e defender a liberdade de expressão e os jornalistas corajosos que enfrentam intimidação, assédio, prisão e violência no exercício de seus direitos.


Veja o conteúdo original:  https://www.state.gov/world-press-freedom-day/

Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.


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