Informativo: Presidente Donald J. Trump restringe e limita ainda mais a entrada de estrangeiros com o objetivo de proteger a segurança dos Estados Unidos

Tradução cortesia do Departamento de Estado dos Estados Unidos Informativo: Presidente Donald J. Trump restringe e limita ainda mais a entrada de estrangeiros com o objetivo de proteger a segurança dos Estados Unidos CASA BRANCA FORTALECENDO A SEGURANÇA NACIONAL POR MEIO DE RESTRIÇÕES DE BOM SENSO BASEADAS EM DADOS: Hoje, o presidente Donald J. Trump assinou uma Proclamação que amplia e fortalece as restrições de entrada para cidadãos de países com deficiências comprovadas, persistentes e graves nos processos de triagem e verificação, bem como compartilhamento de informações, a fim de proteger a nação contra ameaças à segurança nacional e à segurança pública.  A Proclamação mantém as restrições totais e limitações de entrada para cidadãos dos 12 países inicialmente classificados como de alto risco, estabelecidas na Proclamação 10949: Afeganistão, Chade, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Iêmen, Irã, Líbia, Myanmar, República do Congo, Somália e Sudão.  Acrescenta restrições totais e limitações de entrada para cinco países adicionais com base em análises recentes: Burkina Fasso, Mali, Níger, Síria e Sudão do Sul. Também acrescenta restrições totais e limitações de entrada para indivíduos portadores de documentos de viagem emitidos pela Autoridade Palestina.  Impõe restrições totais e limitações de entrada a dois países que anteriormente estavam sujeitos a restrições parciais: Laos e Serra Leoa.  A Proclamação mantém restrições parciais para cidadãos de quatro dos sete países inicialmente classificados como de alto risco: Burundi, Cuba, Togo e Venezuela. Como o Turcomenistão tem se engajado de forma produtiva com os Estados Unidos e demonstrado progresso significativo desde a Proclamação anterior, esta nova Proclamação suspende a proibição de vistos de não imigrante, mantendo a suspensão de entrada para cidadãos turcomenos como imigrantes. Acrescenta restrições parciais e limitações de entrada a 15 países adicionais: Angola, Antígua e Barbuda, Benin, Costa do Marfim, Dominica, Gabão, Gâmbia, Malawi, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Tanzânia, Tonga, Zâmbia e Zimbábue. A Proclamação inclui exceções para residentes permanentes legais, portadores de vistos já existentes, determinadas categorias de visto, como atletas e diplomatas, e indivíduos cuja entrada atenda aos interesses nacionais dos EUA. A Proclamação restringe as amplas exceções para vistos de imigração baseados em laços familiares que apresentam riscos comprovados de fraude, preservando a concessão de isenções caso a caso. PROTEGENDO NOSSAS FRONTEIRAS E INTERESSES: As restrições e limitações impostas pela Proclamação são necessárias a fim de impedir a entrada de estrangeiros sobre os quais os Estados Unidos não dispõem de informações suficientes para avaliar os riscos que representam, obter a cooperação de governos estrangeiros, fazer cumprir nossas leis de imigração e promover outros importantes objetivos de política externa, segurança nacional e combate ao terrorismo. É dever do presidente tomar medidas visando garantir que aqueles que buscam entrar em nosso país não prejudiquem o povo americano. Após consultar membros do Gabinete e à luz do relatório original, em conformidade com o decreto do Executivo 14161, a Proclamação 10949 e as informações específicas de cada país coletadas desde então, o presidente Trump determinou que a entrada de cidadãos de países adicionais deve ser restrita ou limitada a fim de proteger os interesses de segurança nacional e segurança pública dos EUA. As restrições são específicas para cada país, a fim de incentivar a cooperação com os países em questão, reconhecendo as circunstâncias únicas de cada um. Muitos dos países com restrições são afetados por corrupção generalizada, documentos civis e registros criminais fraudulentos ou não confiáveis, ​​e sistemas de registro de nascimento inexistentes — o que impede sistematicamente uma verificação precisa. Algumas nações se recusam a compartilhar modelos de passaporte ou dados de aplicação da lei, enquanto outras permitem esquemas de cidadania por investimento que ocultam a identidade e contornam requisitos de verificação e restrições de viagem. As altas taxas de permanência irregular Após o Vencimento de Visto em alguns países e a recusa em repatriar cidadãos passíveis de deportação demonstram desrespeito às leis de imigração dos EUA e sobrecarregam os recursos de fiscalização americanos. A presença de terroristas, a atividade criminosa e a atividade extremista em vários países listados resultam em uma falta geral de estabilidade e controle governamental — o que causa deficiências nas capacidades de verificação e representa riscos diretos para cidadãos e interesses americanos quando cidadãos desses países são admitidos nos Estados Unidos.  TORNANDO OS ESTADOS UNIDOS SEGUROS NOVAMENTE: O presidente Trump está cumprindo sua promessa de restaurar as restrições de viagem a países perigosos e proteger nossas fronteiras. Em seu primeiro mandato, o presidente Trump impôs restrições de viagem que limitavam a entrada de cidadãos de vários países com processos de verificação inadequados ou que representavam riscos significativos à segurança. A Suprema Corte confirmou as restrições de viagem implementadas no governo anterior, decidindo que elas "estão totalmente dentro do escopo da autoridade presidencial" e observando que são "expressamente fundamentadas em propósitos legítimos" — a saber, "impedir a entrada de cidadãos que não possam ser devidamente verificados e induzir outras nações a melhorar suas práticas". Em junho de 2025, o presidente Trump restabeleceu as restrições de viagem de seu primeiro mandato, incorporando uma avaliação atualizada dos riscos globais de triagem, verificação e segurança. JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO TOTAL Burkina Fasso De acordo com o Departamento de Estado, organizações terroristas continuam a planejar e realizar atividades terroristas em todo Burkina Fasso. De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto (Sistema de Entrada/Saída), do Departamento de Segurança Interna (DHS), do Ano Fiscal de 2024 ("Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto"), Burkina Fasso teve uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 9,16% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos de estudante (F), vocacional (M) e de intercâmbio (J) de 22,95%. Além disso, Burkina Fasso historicamente se recusou a aceitar de volta seus cidadãos passíveis de deportação.  Laos De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, o Laos teve uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 28,34% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 11,41%. De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto (Sistema de Entrada/Saída), do Departamento de Segurança Interna (DHS), do Ano Fiscal de 2023 ("Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto de 2023"), o Laos teve uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 34,77% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 6,49%. Além disso, o Laos historicamente não aceitou de volta seus cidadãos passíveis de deportação.  Mali De acordo com o Departamento de Estado, conflitos armados entre o governo do Mali e grupos armados é comum em todo o país. Organizações terroristas operam livremente em certas áreas do Mali.   Níger  De acordo com o Departamento de Estado, terroristas e seus apoiadores estão ativos no planejamento de sequestros no Níger e podem atacar em qualquer parte do país. De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, o Níger teve uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 13,41% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 16,46%.   Serra Leoa   De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, Serra Leoa teve uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 16,48% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 35,83%. De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto de 2023, Serra Leoa apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo de 15,43% para vistos B-1/B-2 e de 35,83% para vistos F, M e J. Além disso, Serra Leoa historicamente não aceita o retorno de seus cidadãos passíveis de deportação.   Sudão do Sul  De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, o Sudão do Sul apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo de 6,99% para vistos B-1/B-2 e de 26,09% para vistos F, M e J. Além disso, o Sudão do Sul historicamente não aceita o retorno de seus cidadãos passíveis de deportação. Síria A Síria está emergindo de um longo período de instabilidade civil e conflitos internos. Embora o país esteja trabalhando para enfrentar seus desafios de segurança em estreita coordenação com os Estados Unidos, a Síria ainda carece de uma autoridade central adequada para a emissão de passaportes ou documentos civis, e não possui medidas apropriadas de triagem e verificação. De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, a Síria apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo de 7,09% para vistos B1/B2 e de 9,34% para vistos F, M e J.  Documentos da Autoridade Palestina Vários grupos terroristas designados pelos EUA operam ativamente na Cisjordânia ou na Faixa de Gaza e assassinaram cidadãos americanos. Além disso, a guerra recente nessas áreas provavelmente comprometeu as capacidades de triagem e verificação. Diante desses fatores, e considerando o controle fraco ou inexistente exercido sobre essas áreas pela Autoridade Palestina, indivíduos que tentam viajar com documentos de viagem emitidos ou endossados ​​pela Autoridade Palestina não podem ser devidamente verificados e aprovados para entrada nos Estados Unidos. JUSTIFICATIVA PARA SUSPENSÃO PARCIAL (Imigrantes e não imigrantes com vistos B-1, B-2, B-1/B-2, F, M e J)  Angola De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, Angola apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo de 14,43% para vistos B-1/B-2 e de 21,92% para vistos F, M e J. Antígua e Barbuda Antígua e Barbuda historicamente possui um programa de Cidadania por Investimento (CBI) sem exigência de residência.   Benin De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, o Benim apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 12,34% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 36,77%.  Costa do Marfim   De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, a Costa do Marfim apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 8,47% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 19,09%.  Dominica Dominica historicamente possui um programa de Cidadania por Investimento (CBI) sem exigência de residência. Gabão De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, o Gabão apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 13,72% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 17,77%.  Gâmbia De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, a Gâmbia apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 12,70% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 38,79%. Além disso, a Gâmbia historicamente se recusa a aceitar o retorno de seus cidadãos deportados. Malawi De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, o Malawi apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 22,45% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 31,99%.  Mauritânia  De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, a Mauritânia apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 9,49%. De acordo com o Departamento de Estado, o governo da Mauritânia tem pouca presença em certas partes do país, o que cria substanciais desafios de triagem e verificação. Nigéria  Grupos terroristas islâmicos radicais, como o Boko Haram e o Estado Islâmico, operam livremente em certas regiões da Nigéria, o que cria dificuldades substanciais de triagem e verificação. De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, a Nigéria apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos B-1/B-2 de 5,56% e uma taxa de permanência irregular além do prazo para vistos F, M e J de 11,90%.  Senegal De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, o Senegal apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo de 4,30% para vistos B-1/B-2 e de 13,07% para vistos F, M e J.  Tanzânia De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, a Tanzânia apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo de 8,30% para vistos B-1/B-2 e de 13,97% para vistos F, M e J.  Tonga De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, Tonga apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo de 6,45% para vistos B-1/B-2 e de 14,44% para vistos F, M e J.  Turcomenistão Desde a emissão da Proclamação 10949, o Turcomenistão tem colaborado de forma produtiva com os Estados Unidos e demonstrado progresso significativo na melhoria de seus procedimentos de gestão de identidade e compartilhamento de informações.  A suspensão da entrada nos Estados Unidos de cidadãos do Turcomenistão como não imigrantes com vistos B-1, B-2, B-1/B-2, F, M e J foi revogada. Como algumas preocupações persistem, a entrada nos Estados Unidos de cidadãos do Turcomenistão como imigrantes permanece suspensa. Zâmbia De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, a Zâmbia apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo de 10,73% para vistos B-1/B-2 e de 21,02% para vistos F, M e J.  Zimbábue De acordo com o Relatório de Permanência Irregular Após o Vencimento de Visto, o Zimbábue apresentou uma taxa de permanência irregular além do prazo de 7,89% para vistos B-1/B-2 e de 15,15% para vistos F, M e J.  Veja o conteúdo original: https://www.whitehouse.gov/fact-sheets/2025/12/fact-sheet-president-donald-j-trump-further-restricts-and-limits-the-entry-of-foreign-nationals-to-protect-the-security-of-the-united-states/  Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

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