Discurso do Presidente Biden na Sessão de Abertura da Cúpula para a Democracia

Tradução cortesia do Departamento de Estado dos Estados Unidos Discurso do Presidente Biden na Sessão de Abertura da Cúpula para a Democracia Casa Branca Escritório do Porta-Voz Washington, DC 9 de dezembro de 2021 Auditório South Court 8h12 – horário da Costa Leste dos EUA PRESIDENTE: Pois bem, olá a todos e bem-vindos à primeira Cúpula pela Democracia. Esta reunião tem estado em minha mente há muito tempo por um motivo simples: em face dos desafios contínuos e alarmantes à democracia, aos direitos humanos universais em todo o mundo, a democracia precisa de defensores. E eu queria organizar esta cúpula porque aqui nos Estados Unidos, sabemos tão bem como qualquer pessoa que renovar nossa democracia e fortalecer nossas instituições democráticas exige esforço constante. A democracia americana é uma luta constante visando viver de acordo com nossos ideais mais elevados e com o objetivo de curar nossas divisões; a fim de nos comprometermos novamente com a ideia fundadora de nossa nação capturada em nossa Declaração de Independência, Dizemos: "Consideramos essas verdades evidentes por si mesmas" que todas as mulheres e homens são criados iguais, dotados por seu Criador de certos direitos inalienáveis, entre eles a vida, a liberdade e a busca da felicidade. A democracia não acontece por acaso. Temos de renová-la a cada geração. E este é um assunto urgente da parte de todos nós, a meu ver. Porque os dados que estamos vendo apontam em grande parte na direção errada. A Freedom House relata, em 2020, que marcou o 15º ano consecutivo de recuo da liberdade global. Outro relatório recente, do Instituto Internacional de Democracia e Assistência Eleitoral, ressaltou que mais da metade de todas as democracias têm passado por um declínio em pelo menos um aspecto de sua democracia nos últimos dez anos, incluindo os Estados Unidos. E essas tendências estão sendo exacerbadas por desafios globais que são mais complexos do que nunca e que exigem esforços compartilhados para resolver essas preocupações: Por pressão externa de autocratas. Eles buscam avançar seu próprio poder, exportar e expandir sua influência ao redor do mundo, e justificar suas políticas e práticas repressivas como uma forma mais eficiente de enfrentar os desafios de hoje. É assim que é vendida. Por vozes que buscam atiçar as chamas da divisão social e da polarização política. E talvez o mais importante e o mais preocupante de tudo, ao aumentar a insatisfação das pessoas em todo o mundo com governos democráticos que eles sentem que não estão atendendo às suas necessidades. Em minha opinião, esse é o desafio definitivo de nosso tempo. A democracia — governo do povo, pelo povo, para o povo — pode às vezes ser frágil, mas também é inerentemente resiliente. É capaz de corrigir e aperfeiçoar a si mesma. E, sim, a democracia é difícil. Nós todos sabemos isso. Funciona melhor com consenso e cooperação. Quando pessoas e partidos que podem ter pontos de vista opostos se sentam e encontram maneiras de trabalhar juntos, as coisas começam a funcionar. Mas é a melhor maneira de liberar o potencial humano e defender a dignidade humana, e resolver grandes problemas. E cabe a nós provar isso. As democracias não são todas iguais. Não concordamos com tudo, todos nós nesta reunião de hoje. Mas as escolhas que fazemos juntos vão definir, a meu ver, o curso de nosso futuro compartilhado para as gerações vindouras. E, como uma comunidade global em favor da democracia, temos de defender os valores que nos unem. Temos de defender a justiça e o Estado de Direito, a liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de imprensa, a liberdade de religião e todos os direitos humanos inerentes a cada indivíduo. Meu falecido amigo, o congressista John Lewis, foi um grande defensor da democracia americana e dos direitos civis em todo o mundo, aprendendo e se inspirando em outros grandes líderes como Gandhi e Mandela. Com suas palavras finais para nossa nação no ano passado, enquanto estava em seu leito de morte, ele relembrou a nosso país, e eu cito: "A democracia não é um estado, é um ato." "A democracia não é um estado, é um ato." Portanto, nos próximos dois dias, estaremos reunindo líderes de mais de cem governos ao lado de ativistas, sindicalistas e outros membros da sociedade civil, especialistas e pesquisadores renomados, e representantes da comunidade empresarial, não para afirmar que qualquer uma de nossas democracias é perfeita ou possui todas as respostas, mas para nos unirmos de braços dados e reafirmar nosso compromisso comum de tornar nossas democracias melhores; para compartilhar ideias e aprender uns com os outros; e assumir compromissos concretos de como fortalecer nossas próprias democracias e rechaçar o autoritarismo, lutar contra a corrupção, promover e proteger os direitos humanos das pessoas em todos os lugares. Agir. Agir. Esta cúpula é o pontapé inicial de um ano em ação para que todos os nossos países cumpram nossos compromissos e apresentem um relatório no próximo ano sobre o progresso que temos feito. E, ao fazermos isso, os Estados Unidos vão liderar pelo exemplo, investindo em nossa própria democracia — em nossa democracia, apoiando nossos parceiros em todo o mundo ao mesmo tempo. Desde os primeiros dias de meu governo, buscamos uma agenda ampla a fim de provar que a democracia americana ainda pode fazer grandes coisas e enfrentar os desafios mais importantes. É por isso que aprovamos imediatamente o que chamamos de Plano de Resgate Americano visando levar vacinas para os braços das pessoas o mais rápido possível internamente e ao redor do mundo a fim de ajudar a controlar esta pandemia e para estimular a recuperação econômica inclusiva e duradoura que também está ajudando a impulsionar o crescimento global. No mês passado, tive o orgulho de assinar uma lei bipartidária, um verdadeiro ato de consenso entre democratas e republicanos em nosso país: a Lei de Investimento em Infraestrutura e Empregos. Essa legislação fará um investimento geracional com o intuito de fornecer o que as pessoas mais precisam no século 21: água limpa, estradas seguras, internet de banda larga de alta velocidade e muito mais — tudo o que fortalece nossa democracia ao criar empregos sindicais bem remunerados que irão se traduzir em vidas de oportunidades e dignidade para os trabalhadores, com melhor acesso a ferramentas e recursos de que precisam para prosperar. E em breve, espero assinar um projeto de lei que chamamos de plano Reconstruir um Mundo Melhor, que será um investimento extraordinário em nosso povo e nossos trabalhadores, e dará às famílias americanas um pouco mais de espaço para respirar e lidar com seus problemas e suas oportunidades. Nossa agenda doméstica tem se concentrado em atender às necessidades do povo americano e fortalecer nossas instituições democráticas internas. No meu primeiro dia de mandato, assinei um decreto do Executivo para promover a justiça e a igualdade racial. E meu governo lançou recentemente nossa primeira Estratégia Nacional sobre Igualdade e Equidade de Gênero. Estamos promovendo uma força de trabalho mais potente, porque os trabalhadores que organizam um sindicato para lhes dar voz em seu local de trabalho, em sua comunidade e em seu país não representam apenas um ato de solidariedade econômica, constituem a democracia em ação. Estamos tornando mais fácil para os americanos se registrarem para votar e dobramos o número de advogados que defendem e aplicam as Leis do Direito ao Voto por meio de nosso Departamento de Justiça. E meu governo continuará lutando para aprovar duas leis essenciais que vão sustentar os próprios alicerces da democracia americana: o direito sagrado de cada pessoa de fazer sua voz ser ouvida por meio de eleições livres, justas e seguras. Precisamos promulgar o que chamamos de Lei da Liberdade de Votar e a Lei de Promoção do Direito ao Voto John Lewis visando impedir a discriminação eleitoral, fornecer linhas de base para avaliar — acessar urnas eleitorais e garantir que a vontade dos eleitores seja mantida, e muito mais. Devemos tornar mais fácil para as pessoas votarem, não mais difícil. E isso continuará sendo uma prioridade para meu governo até que o tenhamos concluído isso. A inação não é uma opção. E à medida que continuamos a trabalhar internamente a fim de levar os Estados Unidos mais perto do que chamamos de uma "união mais perfeita", estamos duplicando nosso envolvimento e apoio às democracias em todo o mundo. No início desta semana, lancei a primeira Estratégia do Governo dos Estados Unidos de Combate à Corrupção, que eleva nossa luta contra a corrupção transnacional — um crime que drena recursos públicos e esvazia a capacidade dos governos de ajudar as pessoas, e apenas evapora a confiança de que as pessoas muito precisam ter em seu governo. A estratégia inclui trabalhar com outros parceiros — todos vocês ao redor do mundo — para melhorar a transparência, responsabilizar os agentes corruptos, reduzir sua capacidade de usar os Estados Unidos e os sistemas financeiros internacionais com o objetivo de ocultar ativos e lavar dinheiro. E hoje, tenho orgulho de lançar a Iniciativa Presidencial para a Renovação Democrática, que concentrará esforços em toda a diplomacia — em nossos programas de diplomacia e assistência externa visando fortalecer a resiliência democrática e os direitos humanos globalmente. Trabalhando com nosso Congresso, planejamos comprometer até US$ 224 milhões no próximo ano para apoiar uma governança transparente e responsável, incluindo apoio à liberdade de imprensa, combate à corrupção internacional, apoio a reformadores democráticos, promoção de tecnologia que promove a democracia e definir e defender o que é uma eleição justa. Permitam-me dar alguns exemplos do tipo de trabalho que essa iniciativa vai exigir: uma mídia imprensa e independente. É o alicerce da democracia. É assim que o público se mantém informado e como os governos são responsabilizados. E em todo o mundo, a liberdade de imprensa está ameaçada. Portanto, estamos comprometendo o capital inicial crucial a fim de lançar um novo esforço multilateral — nosso Fundo Internacional para Mídia de Interesse Público — a fim de sustentar a mídia independente em todo o mundo. E por meio da nossa Usaid, vamos criar um novo Fundo de Defesa da Difamação para Jornalistas visando ajudar a proteger jornalistas investigativos contra processos judiciais incômodos destinados a impedi-los de fazer seu trabalho vital em todo o mundo. Vamos lançar novos programas com o intuito de ajudar a conectar atividades anticorrupção em toda a sociedade civil, mídia, academia, trabalho e proteger delatores e ajudar parceiros a eliminar a lavagem de dinheiro e refúgios. Para garantir que nossas democracias sejam fortalecidas pela voz de todos os cidadãos, esta Iniciativa Presidencial inclui programas para promover mulheres e meninas, e engajamento cívico e liderança política, empoderando a comunidade LGBTQI+ a fim de participar em instituições democráticas, promover a reforma da legislação trabalhista, trabalho e organizações de trabalhadores. Inclui novas linhas de esforços com nossos parceiros para lidar com o assédio e o abuso on-line, e reduzir o potencial de os países abusarem de novas tecnologias, incluindo tecnologias de vigilância, para suprimir os direitos que seu povo tem de expressar suas opiniões. E vamos enfrentar duas iniciativas transversais de resposta rápida que apoiam os objetivos principais desta cúpula: o Fundo para a Renovação Democrática e o programa Parceria para a Democracia. Isso permitirá que o Departamento de Estado e a Usaid aumentem os fundos para apoiar nossos parceiros que trabalham nas linhas de frente democráticas em todo o mundo. Meus companheiros líderes, membros da sociedade civil, ativistas, defensores, cidadãos: estamos em um ponto de inflexão em nossa história, a meu ver. As escolhas que fizermos, a meu ver, neste momento, vão determinar fundamentalmente a direção que nosso mundo tomará nas próximas décadas. Vamos permitir que o retrocesso dos direitos e da democracia continue sem controle? Ou iremos juntos — juntos — ter uma visão e a visão — não apenas "uma" visão, "a" visão — e a coragem para liderar mais uma vez a marcha do progresso humano e da liberdade humana? Acredito que podemos fazer isso e o faremos, se tivermos fé em nós mesmos e em nossas democracias, e uns nos outros. É sobre isso que se trata esta cúpula. Estou ansioso para termos uma sessão produtiva e discussões nos próximos dois dias. Estou ansioso para as conexões que construiremos a fim de apoiar nosso trabalho no futuro. Portanto, vamos trabalhar. Muito obrigado a todos pela paciência. FIM 8h25 – horário da Costa Leste dos EUA Veja o conteúdo original:  https://www.whitehouse.gov/briefing-room/speeches-remarks/2021/12/09/remarks-by-president-biden-at-the-summit-for-democracy-opening-session/ Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

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