Declaração Conjunta da Reunião Ministerial de Bogotá sobre as Causas e Desafios de Migração

Tradução cortesia do Departamento de Estado dos Estados Unidos Declaração Conjunta da Reunião Ministerial de Bogotá sobre as Causas e Desafios de Migração Departamento de Estado dos EUA Gabinete do Porta-Voz Nota de Imprensa 29 de outubro de 2021 O texto da seguinte Declaração Conjunta foi divulgado pelos Governos de Belize, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Peru, Suriname e Estados Unidos por ocasião da Reunião Ministerial sobre Migração Regional, co-sediada pelos Estados Unidos e pela Colômbia em Bogotá, Colômbia, em 20 de outubro de 2021. Início do texto: Os Ministérios das Relações Exteriores e representantes de alto nível de Belize, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Honduras, Guatemala, Guiana, México, Panamá, Peru, Suriname e Estados Unidos se reuniram em 20 de outubro de 2021, em Bogotá, Colômbia, para uma discussão urgente sobre as causas e desafios da migração irregular e como responder às questões que atualmente afetam vários países nas Américas. Os participantes analisaram os padrões atuais de migração irregular nas Américas, observando que esse fenômeno cresceu exponencialmente nos últimos anos. Eles também discutiram os fatores que causam essa migração, suas características e os desafios sociais, de saúde, direitos humanos e segurança que os países de trânsito, destino e retorno enfrentam. Eles também se concentraram em maneiras de fortalecer a cooperação regional para trabalhar nas causas da migração irregular, incluindo a falta de oportunidades de emprego que promovem o desenvolvimento econômico e o enfraquecimento da governança em certos países. Da mesma forma, buscaram compreender e abordar melhor esses fluxos migratórios, entre outras coisas, combatendo a criminalidade nacional e transnacional que depende do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes e levando em consideração as respectivas capacidades de cada país. Os participantes concordaram que o fluxo irregular de migrantes requer uma resposta regional, assim como recursos globais, enraizados na solidariedade para com os migrantes e entre os estados, e na proteção e promoção dos direitos humanos dos migrantes. Portanto, chegaram a um consenso sobre a necessidade de medidas com resultados tangíveis que levem a soluções baseadas nos direitos humanos, e que beneficiem os países envolvidos e possibilitem resolver o problema da migração irregular nas Américas. Os participantes priorizaram o respeito e a garantia dos direitos humanos dos migrantes, em particular das mulheres, crianças e adolescentes, especialmente menores desacompanhados, em sua maioria física, econômica e emocionalmente frágeis, reconhecendo também o dever de gestão de cada país, de acordo com seus compromissos internacionais e leis domésticas, o fluxo de migrantes através das fronteiras internacionais de forma segura, humana, ordeira e regular. Comprometeram-se, ainda, a considerar medidas de controle, saúde, proteção e segurança, além de ações para combater o delito de tráfico de pessoas e, em particular, do contrabando de migrantes. As medidas acima citadas incluem o compromisso de enfrentar esses desafios por meio de uma maior cooperação regional sobre migração, promovendo retornos voluntários de acordo com as leis nacionais e internacionais aplicáveis, facilitando, nos países de origem, caminhos para a migração legal para o trabalho e expandindo esforços para identificar e investigar os crimes de tráfico de pessoas cometidos contra migrantes irregulares. Para combater o tráfico de pessoas, os participantes se comprometeram a coordenar os mecanismos existentes, como o Processo de Quito, a Conferência Sul-Americana sobre Migração e a Conferência Regional sobre Migração, assim como outros em desenvolvimento, para fortalecer a cooperação regional na prevenção, investigação e intercâmbio de informações sobre, e processando crimes associados ao contrabando de migrantes e tráfico de pessoas. Este esforço inclui a consideração contínua da formação de um Grupo de Trabalho sobre Contrabando de Migrantes e Tráfico de Pessoas. Os participantes concordaram que é necessário um esforço conjunto para resolver as causas estruturais que levam à migração e ao deslocamento intra-regional, por meio de políticas e programas, como a Plataforma de Coordenação Interinstitucional para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), o Plano Integral de Desenvolvimento promovido por El Salvador, Guatemala, Honduras, México e CEPAL, e a iniciativa Build Back Better World, entre outros, como forma de fortalecer o crescimento econômico e estimular o desenvolvimento, a infraestrutura, a produção e o emprego em toda a região. Por sua vez, esse esforço ajudará a fortalecer e consolidar a democracia, o estado de direito e os direitos humanos. Nesse sentido, pretendem solicitar ao Banco Mundial, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, ao CAF e à CEPAL uma proposta sobre a coordenação do desenvolvimento das cadeias produtivas e da infraestrutura física nas Américas e sobre os investimentos e uma estratégia que gere empregos e oportunidades de renda para cidadãos e cidades receptoras. Eles compartilharam a perspectiva de que existe a oportunidade de criar uma estratégia de desenvolvimento coletivo, levando em conta os modelos bem-sucedidos da região, a fim de promover condições que favoreçam o investimento e o progresso econômico nas Américas. Assim, eles se comprometeram a continuar discutindo essa agenda, ao mesmo tempo em que encorajam mais países a participar e consolidam os detalhes da estratégia por meio de processos colaborativos para enfrentar os desafios da imigração irregular. Enfatizou-se os esforços imediatos que podem ser realizados com a esperança de um futuro melhor para seus cidadãos e da consolidação da democracia nas Américas. Fim do texto. Veja o conteúdo original: https://www.state.gov/joint-statement-of-the-ministerial-meeting-in-bogota-on-the-causes-and-challenges-of-migration/ Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

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