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Secretário de Estado Marco Rubio na Cerimónia de Assinatura da Declaração de Princípios

Department of State United States of America

Tradução cortesia do Departamento de Estado dos Estados Unidos
Secretário de Estado Marco Rubio na Cerimónia de Assinatura da Declaração de Princípios

COMENTÁRIOS 
MARCO RUBIO, SECRETÁRIO DE ESTADO 
SALA DE TRATADOS COLIN L. POWELL 
WASHINGTON, D.C. 
25 DE ABRIL DE 2025 

SECRETÁRIO RUBIO:  Obrigado a todos por hoje estarem aqui. É uma honra estar aqui com meus colegas, os Ministros dos Negócios Estrangeiros de Ruanda e da República Democrática do Congo, para testemunhar a Declaração de Princípios para a paz no leste da República Democrática do Congo. É uma declaração que estabelece um entendimento fundamental da governação regional, segurança e estruturas económicas, para pôr fim a conflitos e permitir que a região alcance o seu pleno potencial. 

O leste da República Democrática do Congo testemunhou 30 anos de conflito. Uma paz duradoura e um desenvolvimento económico duradouro não serão fáceis, mas são importantes. E ter os meus dois colegas aqui, os Ministros dos Negócios Estrangeiros destes respectivos países, demonstra o início de um forte compromisso em ter as conversações que precisamos ter para chegar a uma resolução. 

Tenho orgulho em trabalhar para um presidente que fez da paz, uma paz global estável, uma prioridade deste governo, e o dia de hoje é uma prova disso. O Presidente quer ver uma resolução pacífica em muitas partes do mundo, mas quer ver uma resolução pacífica aqui, e nós queremos desempenhar um papel constructivo, produtivo, importante e fundamental para garantir que isso aconteça. E uma paz duradoura na região dos Grandes Lagos abrirá as portas para maiores investimentos dos Estados Unidos e do Ocidente, o que trará oportunidades económicas e prosperidade. E também ajudará a promover a agenda de prosperidade do Presidente Trump para o mundo. É, como dizem, uma situação vantajosa para todos os envolvidos – para os Estados Unidos, para a República Democrática do Congo e para o Ruanda. 

As nossas empresas são boas sociedades de cidadãos, empresas americanas, e trarão boa governação e garantirão cadeias de fornecimento responsáveis ​​e confiáveis ​​para coisas como minerais essenciais que beneficiam governos regionais e também os nossos parceiros e aliados. Esse desenvolvimento económico, combinado com uma paz duradoura – e eu diria que a paz duradoura vem antes do desenvolvimento económico; é impossível viver sem a paz – também permitirá que milhões de pessoas deslocadas regressem às suas casas, para comunidades mais seguras, com novas oportunidades económicas que falharam a várias gerações. 

A União Africana e as comunidades económicas regionais em África realizaram um trabalho incrível, e precisamos reconhecer isso ao unir as partes e lançar as bases para estas negociações. O nosso governo está focado em dinamizar estes esforços. Portanto, manteremos contacto próximo com os nossos parceiros da União Africana para garantir que possamos concretizar isso e garantir que esse futuro melhor chegue a todos. 

Quero agradecer especialmente ao nosso Conselheiro Sénior, Sr. Boulos, e aos seus colegas na República Democrática do Congo e no Ruanda, pela sua visão e pelo seu trabalho árduo. Hoje é um passo para a construção de uma Região dos Grandes Lagos pacífica e próspera, e estamos ansiosos para trabalhar com todos os envolvidos para alcançar esse objectivo. Obrigado. 

MINISTRA DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS WAGNER:  Perfeito, obrigada, Sr. Secretário — 

SECRETÁRIO RUBIO:  Peço desculpas. Eu deveria ter recorrido a si em vez de… Peço desculpas. 

MINISTRA DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS WAGNER:  Sem problema. (Risos) SECRETÁRIO RUBIO:  Eu estava a ver — 

MINISTRA DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS WAGNER:  Sem problemas. Obrigada. Senhor Secretário de Estado, Honorável Senador Marco Rubio, Sua Excelência  Sr. Olivier Nduhungirehe, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Ruanda, Excelências, ilustres convidados, senhoras e senhores: O dia de hoje não marca um final, mas um começo, um passo necessário em direcção à paz, dado com determinação e propósito. Este momento tem um peso particular para a República Democrática do Congo. Em Goma, em Bukavu e noutros locais, a realidade do deslocamento, da insegurança e das dificuldades persiste. Para nós, a urgência desta iniciativa não é teórica; é humana. 

Assinamos esta Declaração de Princípios não como um gesto simbólico, mas como um compromisso político: a reafirmação de princípios consagrados no direito internacional e mais recentemente ecoados na Resolução 2773 do Conselho de Segurança da ONU, uma resolução que apela à retirada imediata, incondicional e verificável de todas as tropas estrangeiras do território soberano da RDC. É nos evidente que, na Região dos Grandes Lagos, a paz deve vir em primeiro lugar, seguida pela reconstrução da confiança e, então – somente quando as condições forem adequadas – pela reabertura cuidadosa de um caminho para uma cooperação bilateral significativa. Muitos esforços anteriores falharam porque esta sequência foi ignorada e a responsabilização adiada. A paz e o desenvolvimento não podem depender apenas de boas intenções. Devem ser construídos com base na responsabilidade, em compromissos claros, em cronogramas mensuráveis ​​e nas consequências para o descumprimento. Esta é a única maneira de restaurar a credibilidade não apenas entre os estados, mas também entre as pessoas que aguardam que a paz se torne realidade. 

A assinatura da Declaração de Princípios de hoje anuncia uma esperança renovada. Ela reflecte a determinação dos Estados Unidos em complementar e apoiar os esforços regionais e internacionais. Esta iniciativa traz responsabilidade e baseia-se em duras lições de esforços anteriores que não se materializaram. Portanto, a boa notícia é que há esperança para a paz. A verdadeira notícia é que a paz deve ser conquistada, e isso exigirá seriedade, transparência e sinceridade. Saudamos a liderança dos Estados Unidos da América, um país que demonstrou apoio firme, princípios consistentes e determinação em fóruns multilaterais, especialmente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

Sr. Secretário, Senador Rubio, gostaria de expressar a nossa profunda gratidão. Dr. Boulos, as suas extensas consultas em toda a região trouxeram nuances, profundidade e humanidade a este processo, e a sua presença hoje ressalta que a diplomacia deve ouvir, compreender as experiências vividas pelos mais afectados e buscar soluções duradouras. A República Democrática do Congo reconhece e valoriza esse envolvimento dos Estados Unidos. Também nos sentimos encorajados pelas iniciativas apoiadas pelos Estados Unidos que promovem cadeias de valor mineral seguras e crescimento económico inclusivo. Estes esforços reafirmam que paz e prosperidade são inseparáveis. Cada passo em direcção à estabilidade é um passo em direcção à dignidade, empregos e escolas. Esta é a promessa de investimento responsável e uma parceria fundamental com a RDC, um país que não apenas está a emergir de conflitos, mas também está no centro da busca de soluções para os desafios globais. 

Aos nossos compatriotas na República Democrática do Congo, especialmente no leste, sabemos que observam este momento com preocupação, com esperança e, sim, com dúvida. E têm razão em fazê-lo. Têm todos os motivos para esperar mais do que promessas. Têm direito a acções à altura do sofrimento que suportaram. Fortalecemo-nos com a vossa resiliência, com o compromisso com a justiça e com a convicção inabalável de que a nossa soberania e o nosso território não são negociáveis. Somos uma nação que honra as suas responsabilidades e entendemos que a história, a geografia e, sim, talvez até o destino nos tenham dado os vizinhos que temos. As fronteiras que herdámos, confirmadas pela União Africana, são permanentes e jamais mudarão. Mas, além dessas linhas, encontram-se histórias, famílias e comunidades que nos unem. Esta herança compartilhada exige maturidade, moderação e a sabedoria para reconhecer que paz não é fraqueza, é força. 

Mais uma vez, estamos numa encruzilhada com a paz ao nosso alcance. E nós, República Democrática do Congo, estamos determinados a seguir em frente, construindo sobre as lições do passado. Somos uma nação dedicada a alcançar uma paz duradoura. Agradecemos o apoio de um parceiro forte ao nosso lado. E expresso a esperança solene de que todas as partes aproveitem esta oportunidade, tal como nós, a RDC, escolhemos fazer. 

Obrigada. 

SECRETÁRIO RUBIO:  Obrigado, Sra. Ministra. 

Sr. Ministro. 

MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NDUHUNGIREHE:  Obrigado. Boa tarde. Em nome do Presidente Paul Kagame e do Governo do Ruanda, gostaria de começar por agradecer ao Presidente Donald Trump por possibilitar uma mudança real no diálogo sobre como resolver a situação no leste da República Democrática do Congo, que levou à assinatura da Declaração de Princípios hoje. 

Agradeço ao Secretário Marco Rubio e ao Governo dos Estados Unidos por nos receberem e elogio o papel positivo desempenhado pelo Conselheiro Sénior Massad Boulos, a sua equipa e outros funcionários no significativo progresso alcançado até ao momento. 

Hoje, falamos sobre os problemas reais, as causas profundas que devem ser abordadas para alcançar uma paz duradoura na nossa região. Estas questões incluem, em primeiro lugar, a segurança e o retorno dos refugiados. Além disso, e muito importante, estamos a discutir como construir novas cadeias económicas originais de valor que interliguem os nossos países, inclusive com investimentos do sector privado americano. 

O nosso objectivo é uma região segura – livre de extremismo étnico violento – que seja bem governada. Trabalhando juntos, a nossa região pode ser um motor de prosperidade para todos os nossos povos e, de facto, para  África como um todo. A Declaração de Princípios abre caminho para um acordo de paz definitivo, dando novo ímpeto aos esforços em curso do processo liderado por África, sob a égide da Comunidade da África Oriental e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, bem como à iniciativa de Doha, facilitada pelo Qatar, onde vimos avanços importantes nos últimos dias. 

O nosso objectivo comum é concluir um acordo de paz abrangente o mais breve possível, mas não existem atalhos ou soluções rápidas, e temos que trabalhar arduamente para que isso seja feito de uma vez por todas. O Ruanda está comprometido e estamos prontos para continuar a trabalhar em conjunto com todos os parceiros envolvidos para garantir o sucesso desta iniciativa. 

Agradeço a todos. 

SECRETÁRIO RUBIO:  Obrigado. Muito bem. 

CONSELHEIRO SÉNIOR BOULOS:   

(Applause.) 

O Secretário Rubio assina como testemunha a Declaração de Princípios entre o Governo da República Democrática do Congo e o Governo da República do Ruanda. 

Esta declaração compromete as partes com o reconhecimento mútuo da soberania e da integridade territorial, abordando questões de segurança, promovendo a integração económica regional, facilitando o retorno de pessoas deslocadas, apoiando a MONUSCO e elaborando um acordo de paz. 

Estes são compromissos sérios de ambas as partes. A presença hoje do Secretário aqui como testemunha demonstra a importância que os Estados Unidos atribuem à resolução deste conflito para garantir que ambos os países e os seus povos prosperem. Estamos ansiosos para trabalhar com ambas as partes para fortalecer as nossas parcerias existentes e promover resultados vantajosos para todos. 

(A Declaração de Princípios é assinada.) 

(Aplausos.) 

CONSELHEIRO SÉNIOR BOULOS:  Assim concluímos a cerimónia. Obrigado. 

Ver o conteúdo original: https://www.state.gov/releases/office-of-the-spokesperson/2025/04/secretary-of-state-marco-rubio-at-declaration-of-principles-signing-ceremony/ 

Disclaimer: Esta tradução é oferecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial. 
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